1. Do Objeto

1.1. O Curso Poseidon (“CONTRATADO”) fornecerá a você (“CONTRATANTE”), pelo portal de domínio www.cursoposeidon.thinkific.com, videoaulas referentes à preparação para o exame de habilitação de Capitão-Amador (denominadas “CONTEÚDO”), de acordo com as condições dispostas neste instrumento (“TERMOS DE USO”).

1.1.1 O CONTRATANTE é a pessoa física que passará a ser identificada a partir do cadastramento no site pelo seu nome de usuário (login) e respectiva senha.

1.2 Ao adquirir qualquer CONTEÚDO do Curso Poseidon, o CONTRATANTE concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente TERMOS DE USO.

2. Do Conteúdo

2.1. O CONTEÚDO será disponibilizado via plataforma de ensino, no site www.cursoposeidon.thinkific.com (“ÁREA DO ALUNO”).

2.2. O acesso ao CONTEÚDO é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.

2.2.1. Incluem-se na proibição tanto a redistribuição física (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de sites de rateio, e-mail, grupos de WhatsApp, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).

3. Do acesso à ÁREA DO ALUNO

3.1. O acesso à ÁREA DO ALUNO ocorre com a utilização do login e senha cadastrados pelo CONTRATANTE, os quais são liberados após a confirmação do pagamento.

3.2. O acesso à ÁREA DO ALUNO é oneroso e personalíssimo, sendo proibido à CONTRATANTE compartilhar ou revender, por qualquer meio, seu login e senha de acesso.

3.3. Em caso de desrespeito à cláusula 3.2, o CONTRATADO se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago).

3.3.1. É responsabilidade do CONTRATANTE o sigilo do login e senha, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à ÁREA DO ALUNO.

4. Das Responsabilidades

4.1. Cabe ao CONTRATADO disponibilizar o CONTEÚDO ao CONTRATANTE, via ÁREA DO ALUNO, após a confirmação do respectivo pagamento.

4.2. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro no site. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, o CONTRATADO se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site.

4.3. Cabe ao CONTRATANTE a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).

4.3.1. Em caso de desrespeito a esta cláusula, o CONTRATADO se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor pago), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.

5. Do Cancelamento do curso

5.1. Por razões comerciais, o CONTRATADO se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar o acesso do CONTRATANTE ao CONTEÚDO, hipótese em que o CONTRATANTE será informado e terá o valor pago integralmente ressarcido.

6. Das condições gerais

6.1. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados ao CONTRATADO pelo e-mail [email protected]